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Federalistas defendem privatização da Saúde

30/08/2007

A liberação de R$ 2 bilhões para tentar aliviar a situação de crise instaurada no atendimento da rede pública hospitalar, principalmente nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe, não convenceu os federalistas, que seguem acreditando que a situação está muito longe de ser resolvida e defendem a privatização progressiva do sistema como solução do problema.

De acordo com Thomas Korontai, presidente do Partido Federalista, “o erro começa na nossa Constituição”. À luz do federalismo, o modelo de atendimento universal criado pela Constituição de 1988 está fadado ao fracasso.

“Além de centralizar toda a capacidade de tributação, o governo federal é responsável por ‘direitos discutíveis’, como salário justo, habitação, saúde, alimentação, esporte e lazer”, diz Korontai. O federalista chama atenção de que “já existe uma privatização incompleta na área da saúde, o que dá margens a grupos politicamente afinados desfrutarem de vantagens, sem licitações e sem transparência sobre o repasse de verbas e prestação de contas, uma privatização esquisita e nada interessante para a sociedade”.

“Na prática, mais de 60% dos médicos de Alagoas, por exemplo, são cooperativados. O problema é que não há regras claras nem concorrência. As cooperativas ligadas ao poder público querem receber, mesmo prestando um serviço de má qualidade. O governo, de sua parte, costuma desestimular novos competidores, criando uma série de barreiras para quem está disposto a ingressar nesse mercado”, avalia Korontai.

Para o Partido Federalista, cabe ao Estado manter um Judiciário forte para dirimir os problemas surgidos na relação entre prestador e consumidor dos serviços de saúde. “O governo federal precisa reduzir a carga tributária de empresas e trabalhadores. O que o trabalhador quer é ter dinheiro para escolher seu plano de saúde. Aí sim haverá concorrência e capital disponível para estados e municípios cuidarem de quem está fora do mercado de trabalho”, diz Korontai.

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