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Bolsa Família e autonomia do cidadão
31/08/2007
*Thomas Korontai
Em recente trabalho publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi revelada a situação crítica em que vivem quase 44 milhões de brasileiros. Ao comprovar que os recursos do Bolsa Família são destinados realmente aos mais pobres, não faltaram motivos para o governo federal comemorar. Mas comemorar o quê, quando não se enxerga no horizonte a saída definitiva desses cidadãos do estado de penúria em que se encontram?
Este ano, cerca de 10 bilhões de reais serão destinados ao atendimento de 11 milhões de famílias inscritas no programa. Nesse universo, 56% dos beneficiários legais – os responsáveis pelas famílias – são analfabetos ou concluíram no máximo a 4ª série do ensino fundamental. De forma que é louvável a obrigatoriedade de manter as crianças nas escolas para recebimento do benefício. Um crime é esperar que essa nova geração, mais educada, cresça para ocupar vagas inexistentes no mercado de trabalho.
Um povo como o brasileiro – criativo e empreendedor – não pode ser sufocado pelas amarras burocráticas que impedem o pleno desenvolvimento econômico e social. Políticas assistencialistas, seja através da distribuição de cestas básicas, ou da distribuição de dinheiro aos mais necessitados, reduzem os “beneficiados” a objetos do jogo eleitoral e dependentes do trabalho alheio. E os que pagam a conta, via impostos, vêem seus recursos escoar pelo ralo da corrupção e da manutenção endêmica da pobreza.
Para muitos parece absurdo defender o fim do Bolsa Família. Não para os Federalistas. Para nós só há um jeito de dar poder aquisitivo às pessoas: retirar o custo da carga tributária na formação dos preços brasileiros. Defendemos que se tribute apenas o consumo, o que reduzirá os preços à metade do que se cobra hoje, ampliando, assim, o consumo, as vendas, a produção, o emprego e o incremento de renda pela disputa de pessoas com qualificações.
Isso ampliará a demanda por outros serviços menos qualificados, incorporando os 50% dos beneficiários legais desempregados e aumentando a renda do restante. A maior oferta de empregos qualificados irá gerar motivação para o aprimoramento pessoal, educacional e técnico dos jovens que hoje são obrigados a freqüentar a escola em troca do benefício. Suas famílias os manterão na escola por vislumbrarem uma expectativa real de crescimento futuro.
A ativação de um verdadeiro processo de crescimento e prosperidade no Brasil requer que se ataque os aproblemas sistêmicos em sua causa primária – o modelo centralista, clientelista, burocrático, caro e corrupto do Estado Brasileiro. Precisamos transformar o Brasil em uma Federação de verdade, plena nas autonomias estaduais, municipais e, sem dúvida nenhuma, com liberdade ao cidadão e às empresas para buscarem a sua própria felicidade e realização. O Estado servirá apenas para garantir oportunidades iguais para todos.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor dos livros “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993) e “É coisa de maluco?” (Editora Multidéia, 1998)
Em recente trabalho publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi revelada a situação crítica em que vivem quase 44 milhões de brasileiros. Ao comprovar que os recursos do Bolsa Família são destinados realmente aos mais pobres, não faltaram motivos para o governo federal comemorar. Mas comemorar o quê, quando não se enxerga no horizonte a saída definitiva desses cidadãos do estado de penúria em que se encontram?
Este ano, cerca de 10 bilhões de reais serão destinados ao atendimento de 11 milhões de famílias inscritas no programa. Nesse universo, 56% dos beneficiários legais – os responsáveis pelas famílias – são analfabetos ou concluíram no máximo a 4ª série do ensino fundamental. De forma que é louvável a obrigatoriedade de manter as crianças nas escolas para recebimento do benefício. Um crime é esperar que essa nova geração, mais educada, cresça para ocupar vagas inexistentes no mercado de trabalho.
Um povo como o brasileiro – criativo e empreendedor – não pode ser sufocado pelas amarras burocráticas que impedem o pleno desenvolvimento econômico e social. Políticas assistencialistas, seja através da distribuição de cestas básicas, ou da distribuição de dinheiro aos mais necessitados, reduzem os “beneficiados” a objetos do jogo eleitoral e dependentes do trabalho alheio. E os que pagam a conta, via impostos, vêem seus recursos escoar pelo ralo da corrupção e da manutenção endêmica da pobreza.
Para muitos parece absurdo defender o fim do Bolsa Família. Não para os Federalistas. Para nós só há um jeito de dar poder aquisitivo às pessoas: retirar o custo da carga tributária na formação dos preços brasileiros. Defendemos que se tribute apenas o consumo, o que reduzirá os preços à metade do que se cobra hoje, ampliando, assim, o consumo, as vendas, a produção, o emprego e o incremento de renda pela disputa de pessoas com qualificações.
Isso ampliará a demanda por outros serviços menos qualificados, incorporando os 50% dos beneficiários legais desempregados e aumentando a renda do restante. A maior oferta de empregos qualificados irá gerar motivação para o aprimoramento pessoal, educacional e técnico dos jovens que hoje são obrigados a freqüentar a escola em troca do benefício. Suas famílias os manterão na escola por vislumbrarem uma expectativa real de crescimento futuro.
A ativação de um verdadeiro processo de crescimento e prosperidade no Brasil requer que se ataque os aproblemas sistêmicos em sua causa primária – o modelo centralista, clientelista, burocrático, caro e corrupto do Estado Brasileiro. Precisamos transformar o Brasil em uma Federação de verdade, plena nas autonomias estaduais, municipais e, sem dúvida nenhuma, com liberdade ao cidadão e às empresas para buscarem a sua própria felicidade e realização. O Estado servirá apenas para garantir oportunidades iguais para todos.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor dos livros “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993) e “É coisa de maluco?” (Editora Multidéia, 1998)