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Independência do Brasil, independência dos Estados
04/09/2007
*Thomas Korontai
Muita gente já deve ter idealizado o Brasil que o Brasil merece. Imagine só, daqui a alguns anos, abrir os jornais e deparar com manchetes do tipo “Brasil cresceu 10,4% este ano”, “Taxas de desemprego caem 6%”, “Índices de criminalidade caem drasticamente”, “Cresce exportação de manufaturados”, ou ainda “Estados competem com flexibilização de leis e investimento em infra-estrutura”. Essas e tantas outras manchetes que cada um de nós imaginou agora podem parecer um sonho. Mas, depende de nosso esforço transformar sonhos em realidade.
É certo que nada cai do céu, nem ocorre por acaso. A realização das manchetes citadas depende, também, de motivação. Nada mais motivador do que a reorganização do modelo de Estado brasileiro, transformando-o em uma Federação plena das autonomias estaduais e municipais.
A verdadeira Independência do Brasil será comemorada quando os Estados tiverem maior independência. Não há o que comemorar quando há dependência do Estado para tudo, até para comer, como os 53 milhões de pessoas que dependem de algum tipo de ‘bolsa’ federal para se manter em pé.
A proposta federalista também contempla a destributação das empresas. Somente quando as empresas transferirem o foco dos impostos para a produção de bens e serviços à sociedade, gerando mais empregos, o brasileiro saberá o exato significado de independência. Sem o peso da burocracia, dos tributos, inclusive sobre a renda, o dinheiro circulará livremente na sociedade, levando progresso para todos os cantos do país. Em um sistema renovado, no qual o tamanho dos governos é bastante diminuto e simplificado, bastará aos consumidores pagarem os tributos de suas compras na ponta do consumo para manter a viabilidade do Estado.
A flexibilização certamente vai motivar investidores em áreas como saneamento, estradas, ferrovias, companhias aéreas, aeroportos, companhias de transporte fluvial, companhias de telecomunicações, de energia elétrica gerada das mais diversas formas, atendendo os interesses da sociedade, dentro da liberdade de escolha, provocando-se concorrência entre empresas similares e setores. Todos saem ganhando.
É evidente que tais resultados só poderão ser atingidos se a demanda por impostos diminuir. Para tanto, é preciso fortalecer o Estado, readequando seu papel básico de garantir a vida em sociedade dos indivíduos de uma Nação. Essa providência só poderá ocorrer com a descentralização administrativa, tributária, judiciária e legislativa dos governos. Principalmente, do Federal – que acumula 75% de tudo que se arrecada no país.
Somente a Proposta Federalista poderá operar a transformação necessária para que tenhamos manchetes mais otimistas no futuro próximo, começando pela substituição da atual Constituição, matriz e garantia da maioria dos desmandos, por um novo texto, referendado pelo povo brasileiro, em uma espécie de Grande Assembléia Geral da Nação. Será a primeira vez que o brasileiro será chamado para decidir sobre seu próprio futuro. Isso é Independência.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor dos livros “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993) e “É coisa de maluco?” (Editora Multidéia, 1998)
Muita gente já deve ter idealizado o Brasil que o Brasil merece. Imagine só, daqui a alguns anos, abrir os jornais e deparar com manchetes do tipo “Brasil cresceu 10,4% este ano”, “Taxas de desemprego caem 6%”, “Índices de criminalidade caem drasticamente”, “Cresce exportação de manufaturados”, ou ainda “Estados competem com flexibilização de leis e investimento em infra-estrutura”. Essas e tantas outras manchetes que cada um de nós imaginou agora podem parecer um sonho. Mas, depende de nosso esforço transformar sonhos em realidade.
É certo que nada cai do céu, nem ocorre por acaso. A realização das manchetes citadas depende, também, de motivação. Nada mais motivador do que a reorganização do modelo de Estado brasileiro, transformando-o em uma Federação plena das autonomias estaduais e municipais.
A verdadeira Independência do Brasil será comemorada quando os Estados tiverem maior independência. Não há o que comemorar quando há dependência do Estado para tudo, até para comer, como os 53 milhões de pessoas que dependem de algum tipo de ‘bolsa’ federal para se manter em pé.
A proposta federalista também contempla a destributação das empresas. Somente quando as empresas transferirem o foco dos impostos para a produção de bens e serviços à sociedade, gerando mais empregos, o brasileiro saberá o exato significado de independência. Sem o peso da burocracia, dos tributos, inclusive sobre a renda, o dinheiro circulará livremente na sociedade, levando progresso para todos os cantos do país. Em um sistema renovado, no qual o tamanho dos governos é bastante diminuto e simplificado, bastará aos consumidores pagarem os tributos de suas compras na ponta do consumo para manter a viabilidade do Estado.
A flexibilização certamente vai motivar investidores em áreas como saneamento, estradas, ferrovias, companhias aéreas, aeroportos, companhias de transporte fluvial, companhias de telecomunicações, de energia elétrica gerada das mais diversas formas, atendendo os interesses da sociedade, dentro da liberdade de escolha, provocando-se concorrência entre empresas similares e setores. Todos saem ganhando.
É evidente que tais resultados só poderão ser atingidos se a demanda por impostos diminuir. Para tanto, é preciso fortalecer o Estado, readequando seu papel básico de garantir a vida em sociedade dos indivíduos de uma Nação. Essa providência só poderá ocorrer com a descentralização administrativa, tributária, judiciária e legislativa dos governos. Principalmente, do Federal – que acumula 75% de tudo que se arrecada no país.
Somente a Proposta Federalista poderá operar a transformação necessária para que tenhamos manchetes mais otimistas no futuro próximo, começando pela substituição da atual Constituição, matriz e garantia da maioria dos desmandos, por um novo texto, referendado pelo povo brasileiro, em uma espécie de Grande Assembléia Geral da Nação. Será a primeira vez que o brasileiro será chamado para decidir sobre seu próprio futuro. Isso é Independência.
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor dos livros “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993) e “É coisa de maluco?” (Editora Multidéia, 1998)