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Você ajudava seus pais quando criança?

03/10/2007

*Thomas Korontai

A manobra centralista dos dois últimos governos tenta antecipar à força uma situação para a qual o país ainda não está preparado. O trabalho infantil foi rotulado como indesejável e até como criminoso.

Sem usar o bom senso, o assunto vem sendo tratado de modo a condenar todo e qualquer trabalho, incluindo o doméstico. Sem dúvida alguma, cabe à nação proteger suas crianças da exploração e da exposição a condições de trabalho degradantes, perigosas e insalubres. Não podemos admitir encontrar crianças pelejando como escravas no trabalho rural, ou expostas a qualquer outro tipo de exploração.

Porém, quando se fala em trabalho infantil no Brasil, há que se acalmar os ânimos e refletir de modo comedido. Quem tem mais de 30 anos de idade sabe que o trabalho começa a dignificar as pessoas desde cedo. Quem de nós não tem uma história para contar de alguém (pai, avô ou a própria) que venceu na vida, tendo começado desde muito cedo a trabalhar?

Será que o garoto que ajudava o pai na alfaiataria, a menina que auxiliava a mãe desde pequena na cozinha, ou ainda o rapazote que acompanhava o pai diariamente à redação de um jornal e se tornaram um empresário da moda, uma dona de restaurante e um brilhante jornalista têm queixas de terem sido introduzidos no mundo da responsabilidade muito cedo?

São inúmeros os profissionais que tiveram de dividir, na infância, seu tempo disponível entre responsabilidades e brincadeiras, desenvolvendo não só a criatividade, mas principalmente a têmpera necessária para o sucesso de suas vidas.

Muitos dos que lêem este comentário e têm mais 40 anos de idade passaram por isso. Pelo que se sabe, ninguém se tornou mau por isso. Ao contrário, é comum a pessoa relatar essas experiências com uma ponta de orgulho por ter tido a oportunidade de aprender desde cedo os valores do trabalho.

Um dos grandes problemas relacionados ao trabalho infantil é a destruição desses valores. Nossa sociedade está se cercando de tantos cuidados, que prefere incentivar a cultura da superproteção à cultura da responsabilidade. Está atacando um problema menor quando há um bem maior chamado ‘falta de educação’.

Alardear o fato de haver cinco milhões de crianças entre cinco e 17 anos trabalhando no Brasil (ainda que entre 14 e 17 anos e 11 meses o adolescente possa ser admitido pela Lei do Aprendiz), não é tão cruel quanto saber que o analfabetismo atinge mais de 10% da população, ou seja, 20 milhões de pessoas. É gritante deparar com um dado como o do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), que aponta que 59% dos alunos da quarta série do Ensino Fundamental se encontram em situação crítica no que se refere à competência para a leitura e a escrita.

Enquanto isso, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (eca!), horizontalmente válido para cada rincão do Brasil, massificando péssimos resultados de desenvolvimento social, com a quebra de valores e o esgarçamento progressivo do tecido social.

Na avaliação de Maurício Saliba, professor da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (SP) e mestre em Educação pela Unesp, o ECA se utiliza de meios legais para vigiar e controlar o comportamento dos adolescentes, sem promover a verdadeira cidadania, como prega. Promoveu uma estratégia de vigilância dos menores por meio de pedagogos e assistentes sociais, mas não dá conta de resolver o aumento da marginalização dos jovens justamente porque tem uma demanda aumentada de vigilância.

O Projeto Federalista determina que a educação de base com a formação e o respectivo controle familiar ou distrital, volte a ser comunitário, ou seja, que fique sob a jurisdição da cidade. Os currículos federais deverão ser eliminados, mantendo-se apenas o padrão oficial do idioma, da Geografia e de alguns aspectos de caracterização da nacionalidade.

Dessa forma, será possível que as famílias e as comunidades orientem a vida de seus próprios filhos, sem a interferência do Estado, exceto quanto aos abusos, como empregar uma criança de oito anos para trabalhar de sol a sol cortando cana-de-açúcar ou em outros serviços que nada acrescentam ao aprendizado. O trabalho dignifica. De outra parte, a falta de trabalho, de ocupação, faz valer o velho adágio popular de que “mente desocupada é oficina do diabo”.


*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)

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