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Biocombustível verde-amarelo está sendo ‘freado’
03/10/2007
*Thomas Korontai
A falta de planejamento do governo brasileiro mais uma vez compromete os negócios de inúmeros empresários que, por conta e risco, resolveram investir na produção de biocombustível. Empolgados com os sinais emitidos pelo governo e pelo mercado internacional, tem muito usineiro temendo fechar as portar antes mesmo de abrir.
O país já conta com 40 usinas em atividade, tem outras 21 em processo de autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e ainda mais seis usinas em fase de construção.
Se hoje o Ministério de Minas e Energia confirma que o Brasil tem capacidade de produzir mais que o dobro do biodiesel necessário para cumprir com os 2% de adição ao óleo diesel, quando todas as 67 unidades produtivas estiverem em operação, essa proporção terá praticamente quadruplicado, dando início a uma nova crise.
Com o preço em baixa, mais do que novas fórmulas e parcerias para não ficar no vermelho, as usinas terão perdido a confiança no governo – que ainda não dá certeza de elevar a porcentagem de biocombustível adicionada ao óleo diesel de 2% para 5% até 2010, que dirá para 10% ou mais.
Tecnicamente, a mistura pode chegar a 50% sem prejuízos aos automóveis e ainda promover uma redução significativa do uso de combustíveis fósseis – que contribuem sobremaneira para a poluição do meio-ambiente.
O Brasil tem condições de ser um dos maiores ‘players’ mundiais em termos de produção de álcool combustível e ainda contribuir de maneira eficaz com a causa ambiental. Enquanto isso, entra em discussões técnicas intermináveis, gerando apreensão no mercado que só chegou a esse ponto por acreditar nos discursos otimistas de um presidente centralizador. Quantas vezes mais vamos assistir a esse tipo de situação que só nos empobrece de todos os jeitos? As decisões têm de partir do mercado, não do governo.
Seja na carga tributária, na legislação trabalhista, nos direitos humanos das pessoas que trabalham na coleta de cana, no modelo de distribuição ou na definição de preços, o monopólio da Petrobrás impede a prática livre de preços, já que detém a produção e distribuição de pelo menos 80% de todo o combustível no Brasil.
Há que se considerar que tais amarrações são frutos do modelo centralizado, mas deve-se entender que a centralização não é apenas a concentração de recursos e decisões em Brasília, mas a horizontalização de regras, modelos, práticas e mentalidade em todos o país, de maneira que isso tudo trava as inovações.
Ao Governo, cabe manter um Judiciário forte, ágil e simplificado. Isso só é possível com a aplicação do federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais para dirimir, através das regras de consumo, os problemas decorrentes das ações do mercado. Assim, o consumidor descobrirá e escolherá o que é melhor para ele, estimulando o desenvolvimento tecnológico ideal para atendê-lo, seja com 5% ou com 50% de biocombustível.
Tudo é uma questão de mercado. Se os fornecedores do produto perceberem que não têm como oferecer vantagens comparativas, não investirão. Somente nesse caso, talvez, tenha que entrar subsídio do governo para desenvolver um mercado com sua respectiva escala – o que já foi feito desde a implantação do Proálcool, há 30 anos.
O Brasil já tem escala suficiente para manter e até ampliar mercado interno. E a adição deve ser regulada pelo próprio mercado. Certamente, as empresas vão criar uma serie de novos produtos, como gasolina com 20%, 40% ou 50% de biocombustível, com preços diferenciados e adaptados ao bolso do consumidor. ♣
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)
A falta de planejamento do governo brasileiro mais uma vez compromete os negócios de inúmeros empresários que, por conta e risco, resolveram investir na produção de biocombustível. Empolgados com os sinais emitidos pelo governo e pelo mercado internacional, tem muito usineiro temendo fechar as portar antes mesmo de abrir.
O país já conta com 40 usinas em atividade, tem outras 21 em processo de autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e ainda mais seis usinas em fase de construção.
Se hoje o Ministério de Minas e Energia confirma que o Brasil tem capacidade de produzir mais que o dobro do biodiesel necessário para cumprir com os 2% de adição ao óleo diesel, quando todas as 67 unidades produtivas estiverem em operação, essa proporção terá praticamente quadruplicado, dando início a uma nova crise.
Com o preço em baixa, mais do que novas fórmulas e parcerias para não ficar no vermelho, as usinas terão perdido a confiança no governo – que ainda não dá certeza de elevar a porcentagem de biocombustível adicionada ao óleo diesel de 2% para 5% até 2010, que dirá para 10% ou mais.
Tecnicamente, a mistura pode chegar a 50% sem prejuízos aos automóveis e ainda promover uma redução significativa do uso de combustíveis fósseis – que contribuem sobremaneira para a poluição do meio-ambiente.
O Brasil tem condições de ser um dos maiores ‘players’ mundiais em termos de produção de álcool combustível e ainda contribuir de maneira eficaz com a causa ambiental. Enquanto isso, entra em discussões técnicas intermináveis, gerando apreensão no mercado que só chegou a esse ponto por acreditar nos discursos otimistas de um presidente centralizador. Quantas vezes mais vamos assistir a esse tipo de situação que só nos empobrece de todos os jeitos? As decisões têm de partir do mercado, não do governo.
Seja na carga tributária, na legislação trabalhista, nos direitos humanos das pessoas que trabalham na coleta de cana, no modelo de distribuição ou na definição de preços, o monopólio da Petrobrás impede a prática livre de preços, já que detém a produção e distribuição de pelo menos 80% de todo o combustível no Brasil.
Há que se considerar que tais amarrações são frutos do modelo centralizado, mas deve-se entender que a centralização não é apenas a concentração de recursos e decisões em Brasília, mas a horizontalização de regras, modelos, práticas e mentalidade em todos o país, de maneira que isso tudo trava as inovações.
Ao Governo, cabe manter um Judiciário forte, ágil e simplificado. Isso só é possível com a aplicação do federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais para dirimir, através das regras de consumo, os problemas decorrentes das ações do mercado. Assim, o consumidor descobrirá e escolherá o que é melhor para ele, estimulando o desenvolvimento tecnológico ideal para atendê-lo, seja com 5% ou com 50% de biocombustível.
Tudo é uma questão de mercado. Se os fornecedores do produto perceberem que não têm como oferecer vantagens comparativas, não investirão. Somente nesse caso, talvez, tenha que entrar subsídio do governo para desenvolver um mercado com sua respectiva escala – o que já foi feito desde a implantação do Proálcool, há 30 anos.
O Brasil já tem escala suficiente para manter e até ampliar mercado interno. E a adição deve ser regulada pelo próprio mercado. Certamente, as empresas vão criar uma serie de novos produtos, como gasolina com 20%, 40% ou 50% de biocombustível, com preços diferenciados e adaptados ao bolso do consumidor. ♣
*Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br)
e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)