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Às vésperas de se decidir quem ocupará as 645 cadeiras das prefeituras dos municípios paulistas, é possível perceber que desta vez houve maior interesse e participação por parte da população. Se antes muita gente só participava desse momento político espalhando cartazes e fazendo boca de urna – que hoje estão proibidos – hoje já se percebe que a sociedade está acordando para a importância de eleger melhor os políticos que a representam.

Na opinião de Sonia Barboza, coordenadora do Movimento Voto Consciente na Câmara Municipal de São Paulo, foi possível notar mudanças tanto por parte de empresas e unidades de ensino, quanto da população. “Nesse período, fizemos quase 10 palestras em empresas privadas e o mesmo número em instituições de ensino, incluindo Universidade de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas, além de escolas públicas e da Cúria de Santo Amaro.”

Segundo Sonia, a iniciativa por parte das empresas faz parte de suas ações de responsabilidade social. “Não podemos esquecer que esse tipo de ação acaba revertendo em benefícios para as próprias empresas. Quanto mais esclarecidos estiverem seus funcionários, poderão eleger políticos mais bem-preparados para propor melhores leis e, naturalmente, gestores. Todos ganham quando há mais informação e mais responsabilidade na escolha de seus representantes”.

Já as palestras realizadas para professores e jovens acima de 16 anos, incluindo universitários, chamou atenção da voluntária da ONG pela falta de conhecimento básico sobre a política nacional. “Os universitários me surpreenderam, porque nunca haviam estudado a organização do Governo na escola. Os que sabiam alguma coisa, aprenderam lendo jornais”.

No geral, Sonia Barboza diz que “esses encontros e bate-papos revelaram maior interesse das pessoas em se inteirar dessa questão tão importante que é saber exatamente as funções exercidas pelos políticos em quem votamos, suas responsabilidades e o que devemos cobrar de suas ações. Graças ao trabalho da imprensa e de algumas ONGs, o cenário está mudando para melhor”.

Para quem não sabe ainda qual é o papel dos vereadores e do prefeito eleitos nestas votações, Sonia faz um resumo que pode ser encontrado também no site da ONG (www.votoconsciente.org.br):

Principais atribuições de um Prefeito (Poder Executivo):
 Nomear os secretários que o ajudarão a administrar seu município;
 Ser um porta-voz dos pleitos de seu município junto ao Estado;
 Apresentar, para a votação dos vereadores, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de projetos adequados para a solução dos problemas e empréstimos;
 Sancionar ou não as leis aprovadas pela Câmara Municipal de sua cidade;
 Indicar pessoas para cargos públicos obedecendo à Constituição Federal.
Principais atribuições de um Vereador (Poder Legislativo):

 Representar a população da cidade na Câmara Municipal;
 Propor e aprovar Projetos de Lei que disciplinam e regulamentam os problemas coletivos que não envolvam dinheiro;
 Fiscalizar o Poder Executivo e criar CPIs (comissões permanentes de inquérito) para apurar uso indevido do dinheiro público, irregularidades etc.;
 Aprovar o orçamento e os PLs do Executivo;
 Fazer proposituras, requerimentos de esclarecimento e indicações;
 Atender a sociedade na busca de soluções de problemas dos bairros e da cidade.

Obs.: Vereadores são eleitos por quatro anos e podem sempre se reeleger.


Fonte: Sonia Barboza, voluntária e coordenadora da ONG Movimento Voto Consciente na Câmara Municipal de São Paulo (www.votoconsciente.org.br)